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INSCRIÇÕES PARA AMBULANTES TRABALHAREM NATAL DE LUZ 2024

Publicada em 30/10/24 às 10:06h - 7 visualizações

por Assessoria de Imprensa Prefeitura


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Newton Castro Resende  (Foto: Assessoria de Imprensa Prefeitura)
Prefeitura de Contagem abrirá, nesta quarta-feira, dia 24/10, inscrição para ambulantes interessados em trabalhar no Natal de Luz 2024

A Prefeitura de Contagem publicou, na sexta-feira (18/10), no Diário Oficial de Contagem (DOC),  edital com o processo para licenciamento de comerciantes informais - também chamados de ambulantes - que desejam atuar no Natal de Luz 2024.

 Conforme o edital, as inscrições para o licenciamento ficarão abertas e disponíveis aos interessados do dia 24 de outubro de 2024 ao dia 07 de novembro de 2024.

O Edital Nº 01/2024/SMDUH e a Portaria nº 008/2024 contêm todas as regras e condições para participação e pode ser acessado pelo link https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/6083, páginas 25 a 28.

Os ambulantes licenciados poderão atuar nos locais que fazem parte do evento Natal de Luz. Ao todo, serão 15 espaços, entre praças e parques da cidade, a serem divulgados em portaria posteriormente. A depender da demanda poderá ser realizado sistema de rodízio para ocupação dos licenciados nos locais mais demandados. 

A validade da licença estará vinculada à realização do evento Natal de Luz 2024. 
Inscrições e Requisitos de Participação

As inscrições para o licenciamento de ambulantes para o evento de Natal serão realizadas de forma on-line, entre os dias 25 de outubro e 8 de novembro de 2024. O número de vagas é ilimitado.

 Para se inscrever, os interessados devem preencher as informações solicitadas no formulário que será disponibilizado na sexta-feira (25/10).

Entre os requisitos de participação, é necessário que o interessado comprove residência no município de Contagem. Além disso, é preciso atender a outras exigências específicas, como ter idade mínima de 18 anos e não possuir estabelecimento comercial ou industrial, entre outras que devem ser verificadas no Edital.

Categorias Disponíveis para Licenciamento

Serão ofertadas vagas em três categorias  e cada interessado poderá se inscrever em apenas uma das categorias: 

Categoria A: Comércio de Bebidas - permite a venda de bebidas industrializadas em caixas térmicas sobre veículos de tração humana. 

Categoria B: Comércio de Alimentos - voltada para a comercialização de alimentos em veículos de tração humana adaptados, para garantir o cumprimento dos padrões de vigilância sanitária.

Categoria C: Comércio de Brinquedos - destinada à venda de brinquedos em equipamentos móveis ou carregados diretamente no corpo.

Informações importantes
É obrigatório que todos os interessados leiam e conheçam as regras de participação presentes no Edital Nº 01/2024/SMDUH e na Portaria SMDUH nº 008/2024, antes de realizar a inscrição.

Para mais informações ou dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe da Superintendência de Atividades no Espaço Público, por meio do e-mail:  sap@contagem.mg.gov.br   ou ligar no número 3391-2675



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